Nesta quinta-feira (13) setores articulados contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas no estado do Rio Grande do Sul se reuniram na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado para discutir formas de barrar os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento. Estiveram presentes na reunião requerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP) e  presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB) representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), do Ministério Público Estadual, (MP-RS) da Associação Rural de Bagé, além de prefeitos e grandes e médios proprietários rurais de diferentes regiões do estado.

Representando a FARSUL, o filósofo Denis Rosenfield, membro do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, questionou a autenticidade dos coletivos indígenas e quilombolas, bem  como a legitimidade de seus direitos constitucionalmente reconhecidos à terra. O filósofo  afirmou ainda que os índios que vivem no espaço urbano estão todos aculturados e que não desejam “voltar ao estágio primitivo pré-cabral”. Segundo Rosenfield é necessário que haja uma “integração e aculturação destas populações com o objetivo de torná-las cidadãos plenos e não falsas comunidades primitivas”.

Para o deputado Jerônimo Georgen (PP) é inaceitável a ocorrência de demarcação de terras indígenas em áreas produtivas. Georgen, que também é autor de um projeto de lei que garante aos proprietários de terra a sua permanência até a conclusão do processo de indenização e do julgamento das ações de reintegração de posse, disse também que após o estabelecimento das  terras indígenas em Rondinha e Erechim, agricultores foram marginalizados e  hoje não têm onde morar.

Pedro Prezzoto (DEM), prefeito da municipalidade de Getúlio Vargas, disse que “ou se rasga a constituição brasileira ou se respeita o direito de propriedade dos fazendeiros”, e que estes só sairão de suas terras à força. Prezzoto afirmou também que nenhum proprietário de terras aceitará indenização.

Um dos objetivos da reunião foi formar uma comissão para ir a Brasília pressionar o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura e o Incra para que sejam revogados os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento nos municípios gaúchos.

A representante do Ministério Público Estadual Beatriz Lang ressaltou o caráter unilateral da reunião que não contou com a presença de lideranças indígenas, representantes quilombolas, da Funai ou do Incra. Lembrou também da existência do Grupo de Trabalho sobre territorialidades indígenas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, e da necessidade de trabalho em conjunto.

Contando com dois dos maiores grupos étnicos existentes no Brasil – os guaranis e os kaingangues – o Rio Grande do Sul paradoxalmente segue sendo um dos estados da União que possui menos terras indígenas homologadas.